Clara Araújo Coutinho
Sócia • Coordenação do Núcleo de Direito Regulatório da Saúde
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Perfil Profissional
Advogada com atuação em Direito Administrativo e Regulatório ha 15 anos, com experiência em consolidada em ambientes altamente regulados, interpretação de marcos normativos, estruturação de estratégia regulatória e condução de processos administrativos sancionatórios.
Atua com foco em conformidade regulatória, prevenção de risco e defesas administrativas, apoiando clínicas, consultórios, serviços de saúde e profissionais em temas de interface com reguladores, fiscalização e governança.
Formação Acadêmica
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Aluna especial do PPGD na disciplina "Aspectos Jurídicos e Políticos da Regulação Econômica", USP, 2019.
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Graduação em Direito, UFMG, 2012.
Atuação Profissional
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Estruturação de estratégia regulatória e apoio decisório em rotinas de conformidade para serviços de saúde (governança, processos internos, documentação, fluxos de resposta a exigências e fiscalização).
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Análise regulatória aplicada a instrumentos contratuais e rotinas operacionais, com foco em previsibilidade, mitigação de risco e aderência a normas setoriais.
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Participação e suporte técnico em discussões de aprimoramento regulatório por meio de associações e comitês jurídicos.
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Condução estratégica de processos administrativos sancionatórios, elaboração de manifestações/recursos e interlocução técnica com órgãos fiscalizadores e reguladores.
Coordenação e Responsabilidades
Coordena o Núcleo de Direito Regulatório da Saúde, com foco em:
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estratégia regulatória e conformidade para serviços e agentes do setor;
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respostas a fiscalizações, exigências e autos/procedimentos administrativos;
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gestão de risco regulatório e suporte à tomada de decisão;
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integração com frentes contenciosas quando houver necessidade de judicialização.
Atuação Acadêmica e Institucional
Monitora da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas (SP), 2016-2028.
Produção Técnica e Acadêmica
Atua na elaboração de pareceres técnicos, análises jurídicas institucionais e produção acadêmica nas áreas de Direito Regulatório, Direito Administrativo, políticas públicas da saúde. Autora e coautora de artigos científicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos acadêmicos nacionais e internacionais.
Nota Institucional
As informações acima possuem caráter exclusivamente institucional e informativo, não constituindo meio de consulta jurídica ou captação.