Atuação
Nossa atuação é organizada por núcleos jurídicos, com coordenação técnica definida e delimitação clara de escopo. A condução das demandas é realizada conforme a natureza e a complexidade de cada caso.
Núcleo de Defesa Criminal e Ético-Disciplinar
Coordenação: Dra. Isolda Lins Ribeiro ->
Atuação estratégica em demandas penais e sancionatórias, desde a fase pré-processual/investigativa até o contencioso judicial e administrativo, com foco em gestão de risco e consistência técnico-probatória.
Abrange:
• Direito Penal Médico e responsabilidade profissional
• Direito Penal em contexto institucional/empresarial
• Defesa em procedimentos regulatórios e sancionadores
• Processos administrativos ético-disciplinares e apurações internas
• Atuação perante conselhos profissionais (CRM e correlatos)
A coordenação do núcleo é realizada por sócia responsável, com condução direta dos casos e atuação integrada com outros núcleos do escritório, conforme a complexidade da demanda.
Núcleo de Direito Regulatório em Saúde
Coordenação: Dra. Clara Araújo Coutinho ->
Atuação consultiva e estratégica voltada à conformidade regulatória de profissionais, clínicas e serviços de saúde, com foco em prevenção de riscos, organização documental e resposta técnica a exigências de órgãos reguladores e fiscalizatórios. O núcleo apoia a estruturação de rotinas e documentos essenciais, revisão de fluxos operacionais e definição de protocolos mínimos de governança, com linguagem objetiva e aderência normativa.
Abrange:
• Orientação regulatória para abertura, funcionamento e adequação de serviços de saúde
• Gestão de risco regulatório e prevenção de sanções
• Organização e padronização documental (termos, políticas internas, registros)
• Apoio em auditorias, notificações, autos e exigências administrativas
• Interface jurídica com compliance e qualidade assistencial, quando aplicável
A coordenação do núcleo é realizada por sócio responsável, com condução direta dos casos e atuação integrada com outros núcleos do escritório, conforme a complexidade da demanda.